Texto transformará as vagas de técnicos judiciários em 63 cargos de analistas para o próprio tribunal, sem aumento de ...

A juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, atendeu pedido formulado em mandado de segurança contra negativa ...

Não se pode desconsiderar a importância da Lei Maria da Penha como marco civilizatório, mas sua eficácia depende de aplicação ...

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual que ocorre nesta ...

O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial somando 368.343 decisões, incluindo as tomadas em recursos ...

Para especialistas, decisão do Supremo acerta em exigir controle das big techs, mas traz risco de aumento da judicialização ...

No último mês de maio, o Supremo já havia tomado a mesma decisão com relação ao Plano Collor II, usando a mesma lógica.

O 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJ-MG desconstituiu o trânsito em julgado da condenação de um homem por estupro de ...

Judicialização da saúde suplementar tem gerado debates sobre os limites contratuais e legais da cobertura de canabidiol ...

A partir das 4h (horário de Brasília) desta quarta-feira (2/7), a capital de Portugal sediará o XIII Fórum de Lisboa, evento fundamental do calendário ...

Não há argumento que justifique blindar investigações de uma revisão judicial. É um verdadeiro convite ao mercado ilegal de ...

Corte validou procedimentos extrajudiciais para a perda da posse e da propriedade de bens em casos de dívidas contratuais não quitadas.