Marisa Deppman, cujo filho foi executado por um "dimenor" a 3 dias de completar 18 anos, sem esperança de que o Congresso reduza a maioridade penal ...

Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de ...

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Alerta são de juristas que consideram risco à democracia movimento de defesa da anistia para condenados pelo 8/1 ...

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD/RS) emitiu nota nesta quinta-feira (13) com o objetivo de se posicionar contra protesto do Internacional. Assim, o presidente da ...

O antigo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, chegou a Haia esta quarta-feira, depois de ter sido detido em Manila no dia anterior, por ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI). Duterte ...

A juíza que vai presidir ao coletivo do julgamento da Operação Marquês decide na segunda-feira quando José Sócrates e os restantes arguidos se sentarão no banco dos réus, mais de uma ...

O Santos enfrenta uma acusação do clube português Arouca por uma dívida de 2,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 15,5 milhões) referente à compra do zagueiro João Basso, realizada em ...

386, VII, do CPP.” O advogado Daniel Gerber, que defendeu Júlio César Ribeiro no caso, afirma que a sentença “reforça a inocência do parlamentar”. “Desde o início, ele sempre confiou ...

As surpresas surgem cada vez mais e, por vezes, de onde menos se espera. Vem isto a propósito da acusação do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a Pedro Nuno ...