Mulher registrou conversa no Whatsapp em uma ata notarial e conseguiu provar que não pediu demissão, conforme empregador ...

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença condenatória imposta pela 1ª ...

Evento teve 67 painéis com 400 especialistas e lideranças do Brasil, Portugal e outros países, que falaram sobre democracia e ...

A 1ª Vara de Guararapes (SP) anulou cancelamento do plano de uma grávida e determinou sua manutenção por ao menos seis meses ...

Empresário é condenado por homofobia, lesão e ameaça. Juíza manda apurar conduta de delegada que era próxima do réu e atuou ...

O presidente do STF suspendeu as convocações de candidatos aprovados em cadastro de reserva nos concursos para a PM-AM e para ...

Homem já preso preventivamente teve outro mandado de prisão expedido, mas não foi submetido a audiência de custódia ...

Dentre os tratamentos específicos trazidos pela reforma tributária do consumo no Brasil, o artigo 138 da Lei Complementar nº ...

Para o STJ, não cabe a aplicação do princípio da insignificância no caso de contrabando de cigarros eletrônicos, que são ...

Além de indenizar por plágio, o tatuador condenado terá que publicar uma retratação em seu perfil no Instagram ...

Em cenário de intensificação da criminalidade transnacional, enfrentamento de ilícitos de escala global exige uma atuação ...

Oito partidos políticos ingressaram nesta sexta-feira (4/7) no Supremo Tribunal Federal com uma ação conjunta em que pedem a ...