Em cenário de intensificação da criminalidade transnacional, enfrentamento de ilícitos de escala global exige uma atuação ...

Empresário é condenado por homofobia, lesão e ameaça. Juíza manda apurar conduta de delegada que era próxima do réu e atuou ...

Oito partidos políticos ingressaram nesta sexta-feira (4/7) no Supremo Tribunal Federal com uma ação conjunta em que pedem a ...

Remessa do Tribunal de Turim à Corte Costituzionale representa um dos debates mais sensíveis e complexos do Direito italiano ...

No regime constitucional brasileiro, a competência tributária primária é do Congresso, que a exerce em nome do povo, seu ...

Uma análise atenta do conteúdo de Enam revela uma lacuna preocupante, qual seja, a ausência do direito previdenciário ...

Venda ocorreu sem ciência da dona do imóvel. Valor do negócio levantou suspeitas sobre uma possível fraude com o comprador ...

TST nega recurso da Caixa e reafirma direito de pais de crianças autistas à redução de jornada sem corte de salário ...

O reconhecimento do efeito erga omnes revela-se mais harmônico com os princípios estruturantes do constituinte.

O corregedor nacional defendeu que juízes devem ter segurança ao julgar o crime organizado, para que não se tornem ...

Paciente havia recebido uma dieta artesanal pelo SUS que se provou insuficiente e gerou um quadro de desnutrição ...

Motorista ficou com ganhos das entregas feitas retidos em aplicativo. Seu contrato com o Mercado Livre também foi encerrado ...