Mulher registrou conversa no Whatsapp em uma ata notarial e conseguiu provar que não pediu demissão, conforme empregador ...

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença condenatória imposta pela 1ª ...

Evento teve 67 painéis com 400 especialistas e lideranças do Brasil, Portugal e outros países, que falaram sobre democracia e ...

O presidente do STF suspendeu as convocações de candidatos aprovados em cadastro de reserva nos concursos para a PM-AM e para ...

A 1ª Vara de Guararapes (SP) anulou cancelamento do plano de uma grávida e determinou sua manutenção por ao menos seis meses ...

Dentre os tratamentos específicos trazidos pela reforma tributária do consumo no Brasil, o artigo 138 da Lei Complementar nº ...

Para o STJ, não cabe a aplicação do princípio da insignificância no caso de contrabando de cigarros eletrônicos, que são ...

Empresário é condenado por homofobia, lesão e ameaça. Juíza manda apurar conduta de delegada que era próxima do réu e atuou ...

Para parlamentares, uso do IOF para arrecadar seria contrário à sua natureza, que seria apenas a de regular o mercado ...

Além de indenizar por plágio, o tatuador condenado terá que publicar uma retratação em seu perfil no Instagram ...

O desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo reduziu a pena de reclusão de homem condenado por homicídio ...

Sistema penal não pode ser instrumento de resposta simbólica, seletiva ou populista, mas deve se manter como território de ...